Paulo Froder, Estudante
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Paulo Froder

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Sobre mim

Paulo Fröder, Economista, estudante de Direito e articulista.
Sou Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Roraima e atualmente estou cursando Direito na Estácio da Amazônia. Escrevo sobre os mais variados temas. Gosto de livros principalmente aqueles que mostram realidades, tanto do passado como do presente.
Tento fazer analogias, estudar uma situação, não como um simples fato, mas saber as causas e o que levou a tal acontecimento. Problemas sociais, IDH, escolaridade, saúde pública e política são assuntos que me atualizo sempre que posso.

Para analisar tudo isso, busco na histórias fatos que acabam por explicar tais acontecimentos. Assim como ocorre na psicologia, onde se busca a causa de um determinado comportamento, acredito que muitos dos nossos problemas sociais também veem da desestruturação das famílias por exemplo.

Comentários

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Paulo Froder, Estudante
Paulo Froder
Comentário · há 7 meses
Gostaria de saber quais as possibilidades de atualização de valores de fianças e quanto ao mesmo assunto, como proceder. Se é utilizado 1% am de juros moratórios mais a atualização monetária normalmente como é usado em cobranças normalmente feitas na justiça.
RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE FIANÇA. OBSERVÂNCIA. ARTIGO
337 DO CPP . RECURSO PROVIDO. -Transcorrido o prazo prescricional previsto para a pena in concreto entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória recorrível, deve ser extinta a punibilidade do apelante, por força da prescrição, sob a modalidade retroativa -Reconhecida a prescrição da pretensão punitiva estatal, extinguindo-se a punibilidade do acusado, revela-se devida a restituição do valor pago a título de fiança, sem desconto e devidamente atualizado, a teor do disposto no art. 337 do CPP .
Como vimos, "restituição do valor pago a título de fiança, sem desconto e devidamente atualizado" eis a dúvida!
Obrigado

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W
Wesley Chalegre
Comentário · há 2 anos
Há uma linha tênue entre os conceitos de "intolerância/preconceito/discriminação" e "religião/crença/diferenças entre o que cada um acredita (fé)". DISCORDAR não é ser INTOLERANTE, mas divergir em opinião. DISCRIMINAR também deve ser analisado com cautela. Isto porquê eu posso discriminar as PRÁTICAS OU IDEAIS de uma pessoa sem necessariamente descriminar a PESSOA propriamente dita. PRECONCEITO, como todos já sabem, é um conceito pré-estabelecido, o que é bem diferente de um possuir um CONCEITO estabelecido. SIM, PRÉ-ESTABELECIDO É DIFERENTE DE ESTABELECIDO. RELIGIÃO, num conceito bemmmmmm simplório, é um conjunto de sistemas culturais e de crenças. CRENÇA é o estado, processo mental ou atitude de quem acredita em algo ou alguém. FÉ, segundo o conceito bíblico, é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não vêem (Hebreus 11:1) Dito isto, tratarei o assunto de maneira IMPARCIAL. Sou Cristão, mas sou um ser racional e desprovido de fanatismo, porquê a nossa fé, ao contrario do que muitas pessoas pensam, exige razão. Pois bem, a nossa CF nos permite ter a nossa crença, seja ela qual for. Ora, se eu desejo acreditar que o diabo é o meu criador e o meu deus, ninguém poderá me INCRIMINAR por causa disso, mas certamente poderão DISCORDAR da minha crença. O mesmo ocorre caso eu creia que DEUS (Jeová) é o único Deus que existe e que a Bíblia é a Sua Palavra. Eu poderia escolher acreditar em ODIN como os nórdicos acreditavam. Para eles, os seus deuses podiam ser mortos. Defendo o direito das pessoas crerem naquilo que desejarem mas isso não impede que eu acredite apenas em um Deus (Jeová). Isso não me torna intolerante ou preconceituoso. Eu acredito naquilo que desejo acreditar. Vejamos o que diz a CF de 88 a respeito do tema: Art 5º, inciso VI: VI - e inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. “A liberdade religiosa consiste na livre escolha pelo indivíduo da sua religião. No entanto, ela não se esgota nessa fé ou crença. Demanda uma prática religiosa ou culto como um dos seus elementos fundamentais, do que resulta também inclusa, na liberdade religiosa, a possibilidade de organização desses mesmos cultos, o que dá lugar às igrejas”. (BASTOS; MARTINS, 2004, pg. 52). Agora vem o "problema" no âmbito jurídico. Se eu tenho o garantido o direito de crer naquilo que eu quiser, e eu for um CRISTÃO, e crer na Bíblia, de acordo com minha crença, os umbandistas são demoníacos. Você está louco? O que você está dizendo? Calma, antes que alguém tente me crucificar, leiam até o fim. Vejamos o que diz a Bíblia a respeito do tema. Deuteronômio 18:9-13: 9 Quando você entrar na terra que Javé seu Deus vai lhe dar, não imite as práticas abomináveis das nações que aí vivem. 10 Não haja em seu meio alguém que queime o próprio filho ou filha, nem que faça presságio, pratique astrologia, adivinhação ou magia, 11 nem que pratique encantamentos, consulte espíritos ou adivinhos, ou também que invoque os mortos. 12 Pois quem pratica essas coisas é abominável para Javé, e é por causa dessas práticas abomináveis que Javé seu Deus vai desalojar essas nações. 1 Samuel 15:23 – “Porque a rebelião é como o pecado de feitiçaria, e a obstinação é como a idolatria e culto a ídolos do lar. Visto que rejeitaste a palavra do SENHOR, ele também te rejeitou a ti, para que não sejas rei.” (aqui a feitiçaria é considerada um grave pecado) Levíticos 20:6 – “Quando alguém se virar para os necromantes e feiticeiros, para se prostituir com eles, eu me voltarei contra ele e o eliminarei do meio do seu povo” Levíticos 20:27 – “O homem ou mulher que sejam necromantes ou sejam feiticeiros serão mortos; serão apedrejados; o seu sangue cairá sobre eles”. 2 Reis 21:6 – “E queimou a seu filho como sacrifício, adivinhava pelas nuvens, era agoureiro e tratava com médiuns e feiticeiros; prosseguiu em fazer o que era mau perante o SENHOR, para o provocar à ira”. 2 Reis 23:24 e 25 – “Aboliu também Josias os médiuns, os feiticeiros, os ídolos do lar, os ídolos e todas as abominações que se viam na terra de Judá e em Jerusalém, para cumprir as palavras da lei, que estavam escritas no livro que o sacerdote Hilquias achara na Casa do SENHOR. Antes dele, não houve rei que lhe fosse semelhante, que se convertesse ao SENHOR de todo o seu coração, e de toda a sua alma, e de todas as suas forças, segundo toda a Lei de Moisés; e, depois dele, nunca se levantou outro igual”. 2 Crônicas 33:6 – “queimou seus filhos como oferta no vale do filho de Hinom, adivinhava pelas nuvens, era agoureiro, praticava feitiçarias, tratava com necromantes e feiticeiros e prosseguiu em fazer o que era mau perante o SENHOR, para o provocar à ira”. Isaías 8:19-20 – “Quando vos disserem: Consultai os necromantes e os adivinhos, que chilreiam e murmuram, acaso, não consultará o povo ao seu Deus? A favor dos vivos se consultarão os mortos? À lei e ao testemunho! Se eles não falarem desta maneira, jamais verão a alva”. Ezequiel 13:18 e 20 – “e dize: Assim diz o SENHOR Deus: Ai das que cosem invólucros feiticeiros para todas as articulações das mãos e fazem véus para cabeças de todo tamanho, para caçarem almas! Querereis matar as almas do meu povo e preservar outras para vós mesmas?… Portanto, assim diz o SENHOR Deus: Eis aí vou eu contra vossos invólucros feiticeiros, com que vós caçais as almas como aves, e as arrancarei de vossas mãos; soltarei livres como aves as almas que prendestes”. Malaquias 3:5 – “Chegar-me-ei a vós outros para juízo; serei testemunha veloz contra os feiticeiros, e contra os adúlteros, e contra os que juram falsamente, e contra os que defraudam o salário do jornaleiro, e oprimem a viúva e o órfão, e torcem o direito do estrangeiro, e não me temem, diz o SENHOR dos Exércitos”. Miquéias 5:12 – “eliminarei as feitiçarias das tuas mãos, e não terás adivinhadores”. Gálatas 5:19-21 – “Ora, as obras da carne são conhecidas e são: prostituição, impureza, lascívia, idolatria, feitiçarias, inimizades, porfias, ciúmes, iras, discórdias, dissensões, facções, invejas, bebedices, glutonarias e coisas semelhantes a estas, a respeito das quais eu vos declaro, como já, outrora, vos preveni, que não herdarão o reino de Deus os que tais coisas praticam”. Ufa... Pois bem...se eu creio em Deus e na Bíblia como Sua Palavra então sou livre para acreditar que as práticas dos umbandistas SÃO SIM PRÁTICAS DEMONÍACAS. Tenho liberdade de pensar assim e de pregar isso nos cultos evangélicos, afinal, esta é a minha crença e está amparada pela Constituição Federal. Agora, não confundam isso com "INTOLERÂNCIA". Isso é CRENÇA. Seria contraditório acreditar em DEUS e na Bíblia e ao mesmo tempo acreditar nas práticas do Candomblé ou Umbanda. Por algum acaso estou aqui pregando a morte e a violência aos umbandistas e pais de santo? Estou eu aqui pregando que eles devam ser presos, apedrejados, maltratados? CLARO QUE NÃO! Isso sim seria intolerância. Eu apenas creio que as práticas deles são abomináveis ao meu Deus. Só isso e nada além disso. Isso não fere a dignidade deles como pessoa. Diferente do que aconteceu na marcha LGBT, eu não estou defecando em cima dos símbolos religiosos deles. ISSO SIM É INTOLERÂNCIA E UMA TREMENDA FALTA DE RESPEITO. Eu, como Cristão, tenho todos os umbandistas e praticantes do candomblé, como pessoas comuns, que merecem todos os direitos que eu possuo. Nem mais e nem menos. Direitos iguais, afinal SOMOS IGUAIS, tendo apenas crenças diferentes. Você jamais verá um pai de santo ser expulso de uma igreja evangélica, ao contrário, ele será muito bem recebido. Façam o teste e verão com seus próprios olhos. Diante de todo o exposto, acredito que o pastor em questão, embora tenha sido infeliz, não cometeu qualquer ilicitude e não maculou em nada a imagem pessoal do umbandista. Afinal, ele não se referia a honra do individuo a suas práticas. Darei um exemplo extremista aqui. Eu serei pai de uma menina em breve. E como pai não quero que ela seja homossexual. Porque isso também vai de encontro a minha crença religiosa. Agora, eu sou contra a OPÇÃO SEXUAL mas não contra o HOMOSSEXUAL. São duas coisas distintas. Não acho certo ser HOMOSSEXUAL mas não acho que os gays devem ser desrespeitados ou maltratados. Eu tenho muitos amigos gays e gosto de verdade deles. Agora suponhamos que eu diga que os gays irão para o inferno. Ora, isso estaria ofendendo a honra dos homossexuais? Estaria eu desrespeitando-os? Sendo intolerante? Bem, a Bíblia diz que Deus ABOMINA um homem que pratica sexo com outro. Logo, eu estou exercendo um direito constitucional de NARRAR o que está escrito na BÍBLIA. Lá está escrito isso e fim de papo. Se é verdade ou mentira, aí já é uma questão de fé, mas não posso ser criminalizado por acreditar em algo que está escrito em um livro que considero ser sagrado. Espero não ser mal compreendido...um grande abraço a todos!

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